FETAMCE apóia homenagem e parabeniza o Procurador Dr. Antonio de Oliveira

    O Jornal O Povo traz em suas matérias de Páginas Azuis, a historia de luta do Dr.Antonio de Oliveira Lima, procurador do trabalho, “cujo trabalho é destacado principalmente pela sua coragem e sabedoria ao tomar decisões e mais ainda pela determinação e certeza de colocar em prática o que aprendeu na construção de um mundo mais justo”. Esse destaque é feito pela presidente da FETAMCE, Netinha. Segundo ela, “enquanto sindicalista, muito nos alegra ao saber do seu compromisso em defender direitos fundamentais e, assim, pode ter certeza, muito tem nos ajudado não desistindo, como muitos procuradores e insistindo em audiências que pudessem possibilitar uma condição social mais justa e humana aos servidores municipais”. Netinha, Presidente da FETAMCE conclui dizendo que a homenagem do Jornal O Povo ao Dr. Antonio é justa. Leia a íntegra da matéria publicada pelo O Povo, nesta segunda-feira, dia 25/1.

    O menino que não desistiu


    Um passo de cada vez e aposta na individualidade. A trajetória do procurador do Trabalho Antônio de Oliveira Lima pode ser resumida assim:


    No dia 21 de dezembro do ano passado, em Brasília, o presidente Lula entregou como parte das comemorações pela Declaração dos Direitos Humanos, o Prêmio Direitos Humanos 2009 . Entre os 16 agraciados de todo o Brasil, escolhidos pela Secretaria Especial dos Direitos Humanos (SEDH), estava o procurador do Trabalho, Antônio de Oliveira Lima, titular da Coordenadoria Nacional de Combate à Exploração do Trabalho da Criança e do Adolescente (Coordinfância) no Ministério Público do Trabalho (MPT) no Ceará.


    Nascido em Morada Nova, Antônio Oliveira, 41, obteve o reconhecimento pelo trabalho que vem desenvolvendo especialmente na temática da exploração do trabalho da criança e do adolescente não apenas no Ceará, mas em todo o Brasil. Trabalho que consiste na articulação de órgãos e entidades governamentais e não governamentais com vistas ao fortalecimento do sistema de garantia de direitos e o rompimento das barreiras culturais que dificultam a efetivação desses direitos.


    A solenidade em Brasília durou pouco mais de 1h30min. Tempo suficiente para que ele pudesse repassar na memória a dura realidade enfrentada quando ainda criança vivenciou o problema que hoje combate como missão. Do contato com Lula, ele diz que apenas lembra quando o presidente lhe parabenizou e fez uma brincadeira. Mais do que o rápido contato, porém, o garoto Toinho diz ter guardado o instante como a oportunidade de estar reunido com muitas pessoas que dedicaram a vida a luta pelos direitos humanos.


    Aquele dia em Brasília serviu ainda para reforçar o conceito de vida adotado por Antônio, de que a trajetória de cada pessoa pode até ser influenciada pelo meio, mas nunca deve ser desconsiderada a sua individualidade. Se assim não fosse, ele teria sido mais um menino a desistir diante às dificuldades.


    O POVO – O senhor desenvolve um trabalho na área de combate ao trabalho infantil, e é filho de agricultores que normalmente aprendem cedo o caminho do trabalho. Como foi sua infância?


    Antonio de Oliveira Lima – Eu comecei a estudar com oito anos quando nos mudamos para Antônio Diogo (distrito de Redenção). Em Morada Nova, como morávamos na zona rural, em uma casa de taipa, minha infância foi de uma criança que não tinha muitas opções de brinquedos. Então a gente inovava com as latas, com o peão, aquelas brincadeiras em que os brinquedos são inventados mesmo. E ajudava também nas tarefas de casa. Por exemplo, meu pai plantava arroz, e como vinha na casca, a gente pilava no pilão, pilava o milho, essas coisas.


    OP- Essa atividade era vista como brincadeira ou trabalho?

    Antonio – Na verdade esse era um regime que não era visto como uma brincadeira, mas uma co-responsabilidade de um membro da família. Como uma criança varre um quarto, limpa uma coisa, todos nós tínhamos nossas tarefas de colaboração do trabalho doméstico, que dentro do nosso conceito não pode ser visto como trabalho infantil. Até aí a gente não tinha essa questão. Vamos ter isso quando passo a morar em Antônio Diogo. Ai sim, meu pai continua na agricultura e eu começo a trabalhar com cerca de nove anos, por aí. Vou trabalhar na plantação de feijão, de milho, principalmente na estação invernosa, durante o plantio, a colheita.


    OP – Mas ajudando a família, ou para outras pessoas?

    Antonio – Não, não. Todos os irmãos trabalhavam para a família, no que se chama regime de economia familiar. Meu trabalho, na verdade, mesmo, foi em regime de economia familiar. Em Antônio Diogo também eu comecei a estudar, a fazer alfabetização, que era a escola que tinha lá na zona rural. Aí eu estudava pela manhã e no período da tarde fazia outras tarefas, principalmente em épocas de plantio e de colheita.


    OP – Não prejudicava o rendimento escolar?

    Antonio – Nesse período, quando chegava da aula, fazia as atividades e depois ia ajudar na agricultor. Prejudicava o lazer, né. As brincadeiras ficavam para o final de semana. Com o tempo essa carga de responsabilidades vai aumentando e a gente teve que conviver com isso.


    OP – Então esse regime não lhe prejudicou o rendimento escolar?

    Antonio – Olhe, eu não posso dizer isso, porque nunca tive a oportunidade de vivenciar uma outra realidade. Eu até acredito que tenha prejudicado sim, porque o tempo destinado a escola e a infância – da escola tudo bem, estava assegurado. Mas os demais direitos da infância, esses não estavam. -Se eu gostava de trabalhar? Gostava-. Mas eu não tinha outras opções. E dentro da que me foi dada, eu acabava gostando de fazer determinadas coisas. Eu estava dentro de um contexto social que me exigia compartilhar responsabilidades.


    OP – O pai do senhor era uma pessoa que impunha essas responsabilidades de forma autoritária?

    Antonio – Era aquela história: Desde criança a gente já começa a ver aquela situação, e no meu caso, eu era sempre muito interessado. Estava sempre esperto, prestes a colaborar, e nunca tive um problema de falta de disposição que precisasse de uma decisão mais enérgica. Mas sempre tinha um irmão que um dia ou outro não queria ir. Mas tinha que ir porque era responsabilidade. Mesmo porque essa não era só a realidade de nossa família, mas de várias outras da região. Então tinham aqueles que tinham mais disposição, que aceitavam com tranquilidade, não viam como sacrifício, e outros tinham certa dificuldade, reclamavam, mas sabiam que estavam dentro de um contexto. Então eu fui construindo essa relação, conciliando a escola e o trabalho. Às vezes não dava tempo de fazer as atividades à tarde, fazia à noite, com sono, cansado, mas eu sempre tive um bom desempenho escolar.


    OP – O senhor, então, nunca foi de questionar esse regime?

    Antonio – Não, não. Não tinha nem noção disso. Primeiro porque naquela época não havia questionamento sobre os direitos de criança e do adolescente. Não tínhamos ainda o Estatuto da Criança do Adolescente (ECA), não tínhamos uma Constituição Federal que assegurasse esses direitos, e mesmo que tivesse, vivíamos uma realidade em que essa informação não nos chegaria. Além de ser uma questão cultural, em que você nasce em uma família em que você já vê seus irmãos trabalhando. Então, é natural que víssemos aquilo como uma coisa normal. Nos víamos na verdade como um protótipo de adulto, que começa desde cedo a sê-lo.


    OP – Todo esse processo o senhor vivencia durante a infância?

    Antonio – Durante todo o primeiro grau eu morei na zona rural de Antônio Diogo, em uma comunidade chamada Capim, em terras do mesmo proprietário que meu pai trabalhou em Morada Nova. Quando foi em 80, eu já tinha de 12 para 13 anos, o meu pai vinha juntando uns recursos, deixou de ser morador e comprou uma casa na zona urbana, mas continuou trabalhando na agricultura. Isso porque quando meus irmãos foram passando para as séries mais avançadas, não havia mais a escola na zona rural e a gente tinha que fazer uma caminhada a pé em torno de cinco a seis quilômetros, todos os dias, ida e volta. Ai foi quando ele comprou a casa na área urbana para a gente ficar mais próximo da escola. Mas a gente continua trabalhando na agricultura.


    OP – Se antes vocês ficavam longe da escola e perto do trabalho, então, agora, era perto da escola e longe do trabalho?

    Antonio – Isso no período chuvoso. Depois ele foi conseguindo trabalho mais próximo da zona urbana. Com o tempo entrou no movimento sindical, começou a liderar os trabalhadores rurais da região e conseguiu a liberação de terras lá em Antônio Diogo para assentamentos que eram terras do Estado (Fazenda Canafístula). E ai nós já tínhamos uma condição um pouco melhor. Íamos de carroça trabalhar de manhã na roça e voltávamos à tarde para casa na zona urbana e a escola. Nesse momento as tarefas da escola ficavam para à noite.


    OP – Agora nesse período o ritmo de trabalho na agricultura para a idade do senhor já era mais pesado….

    Antonio – É, já estava maior, e o ritmo de trabalho era mais alterado.


    OP – Por esse tempo, qual era a percepção do senhor e dos seus irmãos quanto as perspectivas de futuro?

    Antonio – Nesse momento, aos 12, 13 anos, quando nos conversávamos sobre o futuro, todo mundo tinha seu sonho: ser médico, doutor, empresário, fazendeiro, qualquer coisa assim. Eu não tinha noção exata, não. Mas eu tinha para comigo uma intenção que era continuar estudando e ia conseguir sair daquela realidade. Eu não vislumbrava um futuro a longo prazo, mas pelo conhecimento que eu ia adquirindo a cada dia, eu tinha sempre em vista um passo a mais para dar. As pessoas diziam, -ah, o toinho é estudioso, ele vai ser doutor-. Desde cedo eu demonstrava esse interesse.


    OP – A relação do seu pai com o movimento sindical lhe ajudou nessa visão de mundo?

    Antonio – Eu acho que ajudou na consciência dos direitos. Porque eu estava sempre junto com ele e a gente estava vivendo um período de elaboração da Constituição Federal de 1988. Eu já gostava de acompanhar os noticiários, via os acontecimentos lá de Brasília, e era muito antenado nessa questão da notícia. E aí, quando meu pai entrou no movimento sindical, eu começo a participar das reuniões. Achava interessante aquele processo.


    OP – O senhor acompanhava porque queria ou ele o levava por obrigação?

    Antonio – Porque muitas vezes era lá em casa, mesmo. Os trabalhadores estavam naquele movimento., queriam um pedaço de terra, e tal. O Pedro Fernandes (ex-vereador do município à época) estava liderando o movimento. O Ilário Marque (atual presidente do PT) era o advogado do sindicato. Então, nós começamos a acompanhar também o movimento. Isso em 87, com 19 anos, eu cursando o 2° grau. E nesse momento eu começo também um grande aprendizado, porque eu via o direito na prática, ali com eles, e na teoria, com o processo de discussão da Constituinte. Tudo isso vai somando em termos de informação. Então, dentro dessa visão que a gente tem, de que pode sempre estar dando um passo à frente, fazendo uma retrospectiva, eu vejo assim: quando eu fui para a aula pela primeira vez, depois no próximo ano, as coisas seriam sempre mais difíceis, né? Eu não, fazia sempre a avaliação de que a cada passo a gente consegue elementos para novos passos. Tinha sempre aquela ideia de que no próximo ano a gente ia procurar fazer um pouco mais.


    OP – Mas qual foi o momento que o senhor teve o estalo?

    Antonio – Acho que o conjunto de acontecimentos. A gente sempre foi muito observador dos fatos, das pessoas. Quando eu começo a perceber que eu vou crescendo e aqueles conhecimentos que eu iam obtendo serviram de base para novos, eu começo a despertar para a possibilidade dessa construção. Por isso, quando a gente fazia uma avaliação, sempre achava que podia avançar um pouco mais no próximo ano. Quer dizer, eu estou aqui hoje, mas posso estar em outro lugar amanhã.


    OP – Mas mesmo nesse passo a passo, o que o senhor ia projetando aos poucos nessa trajetória?

    Antonio – Pronto, vamos lá. Quando eu terminei o 1° grau meu projeto era o 2° grau. Quando eu estava no 2°, ai meu projeto era o nível superior. Mesmo sem ter noção do que eu queria fazer. Até sabia o que eu não queria, mas o que eu queria, ainda não. Até quando foi para escolher o curso de Direito foi assim. Eu lembro que quando estava fazendo o 2° grau eu tinha um professor que ele falava da grande dificuldade que era passar no vestibular. Principalmente, dizia, na Universidade Federal do Ceará. -Esse é um sonho de todo o mundo, mas é só para cobra-. Dizia que era pouco provável que uma pessoa que estudasse no Interior tivesse condição de passar, ainda mais em uma federal. Muito menos em curso mais elitizado, como Direito, Medicina… Então, ele colocava essas gradações de dificuldades. Bom, mas eu disse:- vou tentar-.


    OP – Sempre estudando em escola pública?

    Antonio – Sempre. Quando cheguei na segunda metade do ensino fundamental, lá em Antônio Diogo, não tinha ensino regular, só sistema TVE (sistema de aula pela TV Educativa). Então eu fiz o primeiro grau assim. Quando chegou o segundo grau, não tinha aquele nível de ensino para quem quer dar continuidade, tipo assim, matemática e física próprias exigido pelo vestibular. Nesse momento, para o meu objetivo de faculdade e tudo mais, tive que buscar superar essa dificuldade por conta própria. Fui estudar em livros de uma matemática que eu não tinha na escola. E foi um desafio a mais para mim.


    OP – Nunca achou que esses desafios seriam inatingíveis?

    Antonio – Eu nunca achei que isso fosse inatingível, porque eu vinha de uma experiência de somar. Quer dizer, se todo o ano eu estava conseguindo superar um longo desafio que era a nova série, então, a minha avaliação era de que ao final de cada etapa eu ia estar sempre melhor preparada que a anterior. E ia para um outro desafio, sim.


    OP – E como foi o vestibular?

    Antônio – Eu tentei para Administração na Uece e para Direito na UFC.


    OP – Por que esses cursos?

    Antonio – Direito porque eu achava bem tentador essa questão das causas dos trabalhadores. E administração, nem sei, acho que porque eu gostava dessa coisa de administrar. Passei para Direito e fiquei em segundo lugar nos classificáveis para Administração.


    OP – Das pessoas que estudaram com o senhor em Antônio Diogo, quantos encararam o desafio do vestibular?

    Antonio – Lá de Antônio Diogo, mesmo, eu não tenho registro de nenhum, não. Depois buscaram outros caminhos, mas da minha turma mesmo, não.


    OP – Bom, passou, mas surgia outro desafio que era cursar em Fortaleza.

    Antonio – Outro grande desafio. Porque passar é uma coisa, mas como é que um estudante de escola pública do Interior, filho de trabalhador rural, sem recursos, sem a menor estrutura, vai poder fazer faculdade em Fortaleza? Então, por exemplo, eu vi um vereador lá de Antônio Diogo, dizendo para a minha mãe que era muito difícil alguém do Interior fazer faculdade na Capital. Os livros eram muito caros, e tal, e tal. E a minha mãe até disse, que eu já tinha conseguido muita coisa, o 2ª grau, etc, como se aquilo já fosse um sonho. Na verdade, como querendo dizer que aquela dificuldade que o professor colocou, que é um fato, ele também achava que não era possível realizar um curso de Direito, o filho de um trabalhador rural. E eu tive muitas dificuldades, mesmo. Mas ai, a gente vai descobrindo as coisa a cada dia, e descobri, também, que existia uma residência universitária.


    OP – E a convivência do filho de um trabalhador rural com os outros estudantes?

    Antonio – Ah, a maioria era filho de magistrado, de membros do Ministério Público, de empresários. E eu era aquela pessoa que diferenciava do resto. Depois, com as outras turmas, a gente vai conhecendo novas pessoas, até que moravam na residência universitária. Mas em termos de relações mesmo não houve muito problema, porque no curso de Direito – eu percebia isso claramente – as pessoas tinham uma visão de questionamento dos direitos, igualdades, e eu não tive muitas dificuldades nesse sentido, não. Agora, a dificuldade que eu sentia mesmo era o nível de estudos deles que era outro. Tinham uma base de estudo bem mais aprofundada, mais diversificada.


    OP – Concluído o curso, qual era o próximo passo?

    Antonio – Agora era o desafio dos concursos. Mas antes mesmo de terminar eu já comecei a fazer concursos. Terminei no meio do ano de 1995 e quando eu conclui já tinha aprovação em quatro concursos. Colei grau numa semana e na seguinte eu já estava sendo convocado pelo Tribunal de Justiça para um cargo de nível superior para o qual era necessário aquele diploma. Eu tive outras aprovações, o Tribunal Regional do Trabalho me convocou, também o TRE. Mas optei pelo TJ. Fiquei um ano e quatro meses. Foi quando fui nomeado para Procurador do INSS em São Paulo, na cidade de São Vicente. Fiquei oito meses lá e depois voltei para cá.


    OP – O senhor se encontrou com aquele professor depois que passou no vestibular?

    Antonio – Vi. Encontrei algumas vezes até na faculdade. Mas quando ele soube que eu passei ficou bastante admirado. Disse que eu realmente era cobra (risos). Quer dizer, ele não deu o braço a torcer.


    OP – E os pais do senhor, como olham essa trajetória? Eles comentam os momentos de dificuldades vividos pela família?

    Antonio – Sim, a gente sempre conversa. Não só eles, mas a própria comunidade. Mesmo porque uma vez por mês eu vou por lá. O pessoal já comentava desde o tempo que passei no vestibular, nos concursos. Quando eu terminei a faculdade fizemos uma comemoração e apareceram quase 700 pessoas lá em casa.


    OP – Procurador, o senhor acha que o molde que a vida lhe deu, ajudou nessa sua determinação?

    Antonio – Olhe, eu não posso fazer essa avaliação. Talvez, por você se encontrar em uma posição social desfavorável, seja um desafio ou motivação para isso. Mas eu não posso afirmar se realmente esse foi o motivo. Porque a gente vai descobrindo as coisas e fazendo as opções. Eu acredito que dentro de todo esse contexto em que eu nasci e fui conhecendo, fui me motivando a buscar novos passos. Mas eu não posso dizer se tivesse nascido em um contexto social favorável, se iria me posicionar no sentido da construção, ou da acomodação, achando que tá tudo bem e não preciso fazer grandes esforços. A pessoa é um produto do meio, mas não se pode desconsiderar a sua individualidade.


    OP – E dentro desse enredo de vida, qual seria hoje o próximo passo?

    Antonio – Não sei. Assim como não sabia em outros momentos. Acho que o próximo passo é sempre dar mais um passo. É caminhar, seguir em frente, buscar fortalecer parcerias nessa atuação que a gente está tendo agora. É pegar essa construção que a gente conseguiu até aqui e utilizar como degraus para novas construções. Mas esses espaços vão se abrindo a cada dia. O que a gente vai precisar é estar sempre disposto, com energia, com saúde. O passo é esse: pegar essas ferramentas todas que a gente conseguiu até agora e utilizá-las como instrumento para novas conquistas.


    E-Mais


    O procurador Antonio de Oliveira é o terceiro filho de uma família de cinco irmãos. Eles cresceram trabalhando na agricultura para ajudar os pais. Ele foi único que se formou.


    A entrevista foi realizada dois dias antes do Natal. Antônio de Oliveira e os dois filhos comemoraram a data em Antonio Diogo. Lugar de sua infância e onde moram familiares e os pais.


    PERFIL


    Antonio de Oliveira Lima é Procurador do Trabalho e Especialista em Direito Material e Processual do Trabalho. Nasceu em Morada Nova, Sertão Central do Ceará, no dia 18/11/1968.. Filho de trabalhadores rurais, vivenciou um problema social comum a milhões de brasileiros: o trabalho infantil. Começou aos 9 anos de idade. Estudou em escolas públicas. Aos 22 anos ingressou na UFC, no Direito. Antes de concluir o curso, obteve aprovação em quatro concursos públicos.


    Source: Fetamce